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| 🇺🇸 Tarifa 50% dos EUA |
A chamada “Tarifa 50%” dos Estados Unidos é uma taxa de importação aplicada pela Receita Federal brasileira quando produtos comprados no exterior — especialmente de sites americanos — ultrapassam o limite de isenção de impostos para encomendas internacionais.
Ela ficou popularmente conhecida como "tarifa 50%" porque, quando o valor declarado de um produto ultrapassa US$ 50 (em algumas situações), o comprador pode ser obrigado a pagar 50% do valor total da compra em impostos ao retirar o produto no Brasil.
Por que essa tarifa existe?
O objetivo da tarifa é regular o comércio internacional, proteger a indústria nacional e evitar a evasão fiscal. Muitos consumidores brasileiros compram produtos no exterior por serem mais baratos, o que afeta o mercado interno. A tarifa é uma forma do governo equilibrar essa diferença de preços e arrecadar tributos.
Além disso, ela atua como uma forma de controle aduaneiro, já que muitas encomendas são enviadas sem a devida declaração ou com valores subfaturados, o que torna o processo de fiscalização mais rígido.
Quem pode ser afetado por essa tarifa?
Qualquer pessoa física que compre produtos em sites internacionais (como Amazon, eBay, Shein, AliExpress ou outras lojas dos EUA e da China) pode ser tributada ao receber a mercadoria no Brasil.
O imposto pode incidir mesmo em compras de baixo valor, dependendo da fiscalização da Receita Federal e da forma como o envio é feito.
👉 Importante: a tarifa não é aplicada pelos Estados Unidos. Ela é uma cobrança feita no Brasil, ao importar produtos vindos de fora do país.
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